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Termos e Condições

​Termos e condições (“Termos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Estabelecem os termos e condições que regem as atividades dos visitantes do site no referido site e a relação entre os visitantes do site e o proprietário do site.

Os termos devem ser definidos de acordo com as necessidades e natureza específicas de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico exige Termos que são diferentes dos Termos de um site que fornece apenas informações.

Os termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de uma possível exposição legal.

​Em geral, o que você deve cobrir em seus Termos e Condições?

  1. ​Quem pode usar seu site; quais são os requisitos para criar uma conta (se relevante)

  2. Principais termos comerciais oferecidos aos clientes

  3. Métodos de pagamento (cartões de crédito/débito, PayPal, pagamentos offline etc.)

  4. Retenção do direito de alterar a oferta

  5. Garantias e responsabilidade por serviços e produtos

  6. Propriedade de propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos

  7. Direito de suspender ou cancelar a conta do membro

  8. Indenização

  9. Limitação de responsabilidade

  10. Direito de alterar e modificar os Termos

  11. Preferência da lei e resolução de disputas

  12. Informações de contato

  13.  


  14. Você pode verificar este artigo de suporte para receber mais informações sobre como criar uma página de Termos e Condições.

  15. As explicações e informações aqui fornecidas são apenas explicações, informações e exemplos gerais e de alto nível. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendação sobre o que realmente deve fazer. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a compreender e auxiliá-lo na criação de seus Termos.

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